Varejo discute novas formas de desestimular o uso das sacolinhas
Por Redação SM - 21/06/2012
João Galassi, presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), informou que a entidade apresentará, até amanhã, ao governador Geraldo Alckmin novas medidas para desestimular o uso da sacolas plásticas nos supermercados. Segundo a Folha de S. Paulo, representantes de estabelecimentos se reuniram na noite de ontem para discutir propostas.
Ontem (20/06), o Ministério Público recusou a validade do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Apas, o Procon e o próprio MP-SP, em abril, para banir a distribuição das sacolinhas. Para o órgão, o acordo não garantia “o equilíbrio entre fornecedor e consumidor no mercado de consumo, impondo só ao consumidor o ônus de arcar com a proteção do ambiente”.
O procurador-relator da decisão, Mário Antônio Campos Tebet, afirmou que cabe à Apas e seus associados encontrar uma nova solução que, além de proteger o meio ambiente, não deixe o consumidor em desvantagem perante os estabelecimentos comerciais.
O Ministério Público não tem o poder de determinar a volta das sacolinhas. No entanto, com o descarte do TAC, os supermercados que não voltarem a distribuí-las ficarão sujeitos a ações de consumidores insatisfeitos, por meio de órgãos como o Procon.
Fonte: Folha de S. Paulo
Ontem (20/06), o Ministério Público recusou a validade do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Apas, o Procon e o próprio MP-SP, em abril, para banir a distribuição das sacolinhas. Para o órgão, o acordo não garantia “o equilíbrio entre fornecedor e consumidor no mercado de consumo, impondo só ao consumidor o ônus de arcar com a proteção do ambiente”.
O procurador-relator da decisão, Mário Antônio Campos Tebet, afirmou que cabe à Apas e seus associados encontrar uma nova solução que, além de proteger o meio ambiente, não deixe o consumidor em desvantagem perante os estabelecimentos comerciais.
O Ministério Público não tem o poder de determinar a volta das sacolinhas. No entanto, com o descarte do TAC, os supermercados que não voltarem a distribuí-las ficarão sujeitos a ações de consumidores insatisfeitos, por meio de órgãos como o Procon.
Fonte: Folha de S. Paulo
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